Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.